Notícias
TRF1: Barras de ouro apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo
01 de agosto de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a uma empresa de mineraç [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal mantém isenção do imposto de renda a pensionista que teve câncer
01 de agosto de 2024
Magistrado seguiu entendimento do STJ que garante o direito a pessoas com doenças graves, mesmo sem apresentar sintomas após trata [ Leia mais... ]
TJ/AM: Estado deverá fornecer remédio para tratamento de esclerose múltipla de paciente
01 de agosto de 2024
Conjunto de provas apresentado foi considerado suficiente para analisar o mérito da ação e atender o pedido. As Câmaras Reu [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena financeira a indenizar consumidora que teve o celular bloqueado por inadimplência em contrato de empréstimo
01 de agosto de 2024
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação de indenização por danos materiais e morais e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve realizar procedimentos cirúrgicos em paciente com doença de Parkinson
01 de agosto de 2024
A Vara Única da Comarca de São Miguel condenou o Estado do Rio Grande do Norte a realizar, no prazo de dez dias, uma cirurgia de i [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém indenização por danos causados por buraco em via pública
01 de agosto de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Cap [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer remédio à base de cannabis para paciente com adoecimento mental e fibromialgia
01 de agosto de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornece [ Leia mais... ]
TRT/SP: Gerente deve indenizar banco por operações fraudulentas
01 de agosto de 2024
Sentença proferida na 62ª Vara de Trabalho de São Paulo-SP condenou uma ex-gerente a pagar indenização por danos materiais no valo [ Leia mais... ]
TRT/RO: Policial que se apropriou de celular da vítima de roubo perde função pública
01 de agosto de 2024
O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato. Um cabo da PM [ Leia mais... ]
TRT/ES: Empreiteira e DER são condenados em R$ 1 milhão por descumprimento de normas de segurança no trabalho
01 de agosto de 2024
Trabalhador morreu atingido na cabeça por galho de árvore na obra da Rodovia ES 475, entre Vargem Alta e Castelo. A Justiça [ Leia mais... ]