Notícias
Estelionato sentimental: TJ/RS anula alteração em contrato social que incluía como sócia mulher vítima de fraude
16 de fevereiro de 2024
Uma mulher ingressou com uma ação anulatória de alteração de contrato social buscando retirar o nome dela da sociedade que havia i [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém obrigação da empresa aérea Gol indenizar clientes por não prestar assistência após cancelamento de voo
16 de fevereiro de 2024
Caso aconteceu em agosto de 2021, quando aeronave vinha para Rio Branco, mas precisou pousar emergencialmente em Porto Velho, Rond [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora por corte de energia sem aviso prévio
16 de fevereiro de 2024
A Energisa Paraíba foi condenada a indenizar uma consumidora no valor de R$ 7 mil, a títul [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de mulher por injúria racial contra auxiliar de enfermagem
16 de fevereiro de 2024
Decisão da 14ª Câmara de Direito Criminal. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Trib [ Leia mais... ]
TJ/PB: Servidor ocupante de cargo comissionado não faz jus ao FGTS
16 de fevereiro de 2024
O servidor público, ocupante de cargo em comissão, não faz jus ao recebimento do FGTS. O c [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias
16 de fevereiro de 2024
Reparação por dano moral. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 14ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém decisão que condenou o Banco do Brasil a ressarcir vítima de golpe
16 de fevereiro de 2024
Decisão da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve inalterada sentença que con [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada
16 de fevereiro de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Stone Pagamentos S [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar administrativa que se encontrava em limbo previdenciário deve receber salários do período e indenização por danos morais
16 de fevereiro de 2024
Uma auxiliar administrativa de hospital que não foi readmitida no emprego e não recebeu salários durante o período em que aguardav [ Leia mais... ]
STJ: Prisão preventiva não pode ser decretada apenas com base na falta de localização do réu
15 de fevereiro de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a pri [ Leia mais... ]