Notícias
STJ revoga prisão de delegado que se desentendeu com juiz durante inspeção na delegacia
15 de fevereiro de 2024
Por verificar ilegalidade na prisão, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribe [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação da Igreja Universal em R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
15 de fevereiro de 2024
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( [ Leia mais... ]
TST: Dias de aviso-prévio a mais aumentam prazo para trabalhador apresentar ação judicial
15 de fevereiro de 2024
Erro de três dias possibilitou que motorista apresentasse a reclamação trabalhista antes d [ Leia mais... ]
TST mantém validade de acordo homologado parcialmente para encerrar emprego
15 de fevereiro de 2024
A Justiça apenas não homologou cláusula que previa a quitação ampla. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não [ Leia mais... ]
TST: MPT não pagará honorários advocatícios após perder ação ajuizada em defesa de menores
15 de fevereiro de 2024
Para a 8ª Turma, o Ministério Público do Trabalho atuou dentro de sua competência e agiu de boa-fé. A Oitava Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que excluiu candidata suspeita de fraude de concurso
15 de fevereiro de 2024
A 12ª Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que excluiu de um concurso público para A [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa é condenada por danos materiais e morais coletivos por arrancar e vender barbatanas de tubarões
15 de fevereiro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento às apelações d [ Leia mais... ]
TRF1: Valores recebidos por servidor em decorrência de decisão judicial transitada em julgado evidencia sua boa-fé
15 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença qu [ Leia mais... ]
TRF4: Aprovado em concurso que teve posse anulada por erro da administração será indenizado
15 de fevereiro de 2024
A Justiça Federal condenou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) a pagar R$ 36 mil de ind [ Leia mais... ]
TRF4: Criança garante direito de receber pensão por morte por período anterior à data do requerimento
15 de fevereiro de 2024
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao [ Leia mais... ]