Notícias
TRF3: INSS deve pagar pensão a viúva de homem que trabalhava em regime de parceria rural
15 de fevereiro de 2024
Contratos agrícolas comprovaram atividade em lavoura de chuchu. A 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Cam [ Leia mais... ]
TJ/RS rescinde contrato com empresa para aquisição de 5 automóveis Audi de luxo
15 de fevereiro de 2024
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a empresa Germany Comércio de Veículos e Peças LTDA. rescindiram o contrato qu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco terá que indenizar casal por equívoco em penhora de imóvel
15 de fevereiro de 2024
Instituição financeira penalizou homônimo de devedor. A 13ª Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem é condenado por obra que causou danos em imóvel vizinho
15 de fevereiro de 2024
Morador terá que pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais e materiais, além de sanar os problemas provocados. A 14ª Câmar [ Leia mais... ]
TJ/SP: Pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro é condenado
15 de fevereiro de 2024
Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mant [ Leia mais... ]
TJ/SP: Unimed deve custear tratamento de paciente com transtorno bipolar
15 de fevereiro de 2024
Taxatividade de rol da ANS não é absoluta. A 1ª Câmara de Direito Privado do Trib [ Leia mais... ]
TRT/RS invalida regime de turnos ininterruptos adotado por empresas que aumentaram jornada insalubre sem aprovação de autoridade trabalhista
15 de fevereiro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a invalidade do regime de turno ininterrupto de revezamento [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia
15 de fevereiro de 2024
Registro no INPI não afasta abuso de direito. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará ciclista que caiu de ponte em área rural
15 de fevereiro de 2024
Queda de três metros de altura. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher que teve fotos íntimas divulgadas por ex-namorado será indenizada em R$ 25 mil
15 de fevereiro de 2024
Imagens foram colocadas em redes sociais após término do namoro. A 14ª Câmara Cível [ Leia mais... ]