Notícias
TST: Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia
14 de fevereiro de 2024
A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
TST: Sindicato não consegue cobrar contribuição por meio de ação civil pública
14 de fevereiro de 2024
Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em b [ Leia mais... ]
TRF1: Contratado por Universidade Federal na forma de tarefa não tem direito ao reconhecimento de vínculo empregatício e direitos trabalhistas
14 de fevereiro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um ex-pres [ Leia mais... ]
TRF1: Parcelamento de débitos posterior ao bloqueio no SisbaJud torna indevida a liberação dos valores
14 de fevereiro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que indeferiu o pedido de desbloqueio de ativos fi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Desistência de parte por não poder pagar custas extingue ação e prescinde de quitação
14 de fevereiro de 2024
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou procedente apelação interposta por parte que, após ter negado o [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Magazine Luiza é condenada por venda de smartphone com restrição de uso
14 de fevereiro de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TRT/MT: Sócia que fingiu ser empregada em ação trabalhista é multada por má-fé
14 de fevereiro de 2024
A sócia oculta de uma construtora foi multada em R$ 6 mil por litigância de má-fé após men [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece formação de grupo econômico por companhias aéreas
14 de fevereiro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a existência de gru [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena companhias aéreas por cancelamento repentino de voo quando os passageiros já se encontravam embarcados na aeronave
14 de fevereiro de 2024
O voo ocorreria no trecho Manaus/Carauari e teria sido cancelado em cima da hora para atender demanda referente ao Festival de Par [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de turismo CVC é condenada a indenizar casal por transtornos durante hospedagem
14 de fevereiro de 2024
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CVC Brasil Operadora e Agência de Vi [ Leia mais... ]