Notícias
Denúncia de um Juiz inconformado, Rodrigo Pedrini Marcos da 1ª Vara Criminal de Três Lagoas/MS, derruba o segundo desembargador no Estado
12 de fevereiro de 2024
O desembargador Divoncir Schreiner Maran, afastado de suas funções por determinação do STJ [ Leia mais... ]
TST: Valor elevado da causa impede União de reduzir honorários em processo
12 de fevereiro de 2024
A Sétima Turma aplicou tese do STJ que impede a chamada apreciação equitativa nesse caso. A Sétima Turma do Tribunal Superi [ Leia mais... ]
TST: Carnaval pode ser feriado, ponto facultativo ou dia normal de trabalho
12 de fevereiro de 2024
A data não é considerada feriado nacional, e a folga remunerada depende de legislação loca [ Leia mais... ]
TRF1: OAB deve realizar nova correção de peça prático-profissional com mesmos critérios usados para os outros candidatos
12 de fevereiro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar a realizaç [ Leia mais... ]
TRT/SP Estado de São Paulo é condenado por fomentar trabalho infantil
12 de fevereiro de 2024
O Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Sorocaba, órgão do Tribunal Region [ Leia mais... ]
TJ/PE: Organização criminosa responsável pelo ajuizamento de 150 mil ações predatórias tem processo extinto
12 de fevereiro de 2024
A Primeira Vara Cível da Comarca de Araripina, localizada no Sertão pernambucano, extinguiu, na segunda-feira (05/02), o processo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Divórcio após morte de um dos cônjuges é concedido pela Justiça
12 de fevereiro de 2024
Decisão da 3ª Vara da Família de Santos. A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Sa [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plataforma de delivery deve indenizar microempresária por retenção de verba
12 de fevereiro de 2024
Valores foram bloqueados após encerramento do CNPJ da empreendedora parceira. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/MT: É inconstitucional dispensar automaticamente exigência de licença ambiental
12 de fevereiro de 2024
Na sessão desta quinta-feira (09 de fevereiro), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/SC reafirma que danos causados ao meio ambiente são imprescritíveis
12 de fevereiro de 2024
Decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) referendou jurisprudência pacificada pelas [ Leia mais... ]