Notícias
TJ/CE: Justiça concede indenização a mulher que teve parto negado por plano de saúde Hapvida quando já estava prestes a dar à luz
12 de fevereiro de 2024
Uma confeiteira, que teve a cobertura do plano para realização do parto negada pela Hapvid [ Leia mais... ]
TJ/SC: Morte de titular não impede que dependentes sigam cobertos por plano de saúde
12 de fevereiro de 2024
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça manteve decisão da comarca de Joinville/SC que de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresas terão que indenizar cliente por deixar de entregar vitrines
12 de fevereiro de 2024
Fornecedoras deverão pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ge [ Leia mais... ]
STF: É necessário motivação para demitir de empregado concursado de empresa pública
09 de fevereiro de 2024
Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual es [ Leia mais... ]
STF valida ampliação da lei que obriga a inclusão gratuita de canais locais em TVs por assinatura
09 de fevereiro de 2024
Os ministros consideraram que a ampliação contribui para a redução das desigualdades sociais e regionais, pois permite aos usuário [ Leia mais... ]
STJ: Gravação ambiental clandestina é válida se direito protegido tem valor superior à privacidade do autor do crime
09 de fevereiro de 2024
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é válida como prova a captação [ Leia mais... ]
TST: Cumprimento de cota de aprendizagem após início de ação não afasta condenação de empresa
09 de fevereiro de 2024
08/02/24 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Placibras da Amazôni [ Leia mais... ]
TST: Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas
09 de fevereiro de 2024
A empresa também foi condenada por danos morais coletivos. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Santa [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos
09 de fevereiro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.069.644 e 2.074.564, de relatoria do [ Leia mais... ]
TRF1: Caixa terá que indenizar comprador de imóvel após anulação de leilão
09 de fevereiro de 2024
Os desembargadores federais da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) d [ Leia mais... ]