Notícias
TRF1 determina a anulação de ato de licenciamento de militar temporário acometido por cegueira monocular
09 de fevereiro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um militar ser reintegrado ao Exército Brasile [ Leia mais... ]
TRF1 assegura salário-maternidade à segurada menor de idade mesmo que o trabalho prestado tenha sido indevido
09 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgo [ Leia mais... ]
TRF4: Quatro ex-servidores e um gerente de uma indústria de laticínios são condenados por participação em esquema de corrupção
09 de fevereiro de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou cinco homens e uma indústria de laticínios por improbidade administrativa. Eles partici [ Leia mais... ]
TRF4: União e Estado do Paraná devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave
09 de fevereiro de 2024
Para garantir tratamento de um adolescente de 13 anos de idade que sofre de Dermatite Atópica Grave, a Justiça Federal de Maringá [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa de embutidos não precisa de registro no Conselho de Medicina Veterinária
09 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma empresa de embutidos sediada no município gaúcho de Santa Rosa não é obr [ Leia mais... ]
TRF5: Empregado dos Correios é condenado por lavar dinheiro do tráfico de drogas
09 de fevereiro de 2024
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação de um empregado da Empresa [ Leia mais... ]
TRF3 mantém multa a indústria por comercialização irregular de álcool em gel e desinfetante multiuso
09 de fevereiro de 2024
Anvisa havia aplicado infração de R$16 mil por falta de registro para fabricação dos produtos. A Terceira Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa que insiste contra jurisprudência pacificada sofre multa do Judiciário
09 de fevereiro de 2024
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, diante da persist [ Leia mais... ]
TRT/MG: Carteiro com deficiência receberá indenização por trabalhos acima das condições físicas
09 de fevereiro de 2024
É grande o número de ações que chegam à Justiça do Trabalho pleiteando indenização por dan [ Leia mais... ]
TJ/RS confirma regularidade da aquisição de 5 veículos de luxo para atender a alta administração do Tribunal
09 de fevereiro de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) confirmou a regularid [ Leia mais... ]