Notícias
TJ/RN: Município e Estado devem fornecer tratamento para criança com doença genética
09 de fevereiro de 2024
O desembargador Ibanez Monteiro deferiu uma liminar em que obriga o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Macau a fornece [ Leia mais... ]
TJ/SP afasta culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada
09 de fevereiro de 2024
Administradores responderão pela totalidade dos valores. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar usuária que teve perfil invadido
09 de fevereiro de 2024
O Poder Judiciário, através do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, confirmou decisão liminar e conden [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça autoriza adolescente a realizar supletivo para assumir vaga em curso de informática
09 de fevereiro de 2024
Em apreciação de pedido com tutela de urgência, um adolescente de 13 anos foi autorizado a realizar o Exame Supletivo de Conclusão [ Leia mais... ]
TRT/SP: Compete à Justiça do Trabalho apreciar pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo
09 de fevereiro de 2024
Compete à Justiça do Trabalho apreciar pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Concessionária e fabricante são responsabilizados por incêndio em veículo
09 de fevereiro de 2024
Uma concessionária de automóveis e a fabricante, responsabilizadas pelo incêndio ocorrido em um automóvel, tiveram condenação impo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Improcedente pedido de indenização para homem atingido por disparos em evento público
09 de fevereiro de 2024
A Primeira Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN julgou improcedente pedido feito por um homem, para ser indenizado em danos morais no [ Leia mais... ]
TJ/MA: Jornais são condenados a indenizar por extrapolar liberdade de expressão
09 de fevereiro de 2024
O 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís julgou procedente um pedido feito por duas mulheres que tiveram [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sistema CNIB não deve ser utilizado para simples pesquisa de bens
09 de fevereiro de 2024
A Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), sistema criado e regulamentado pelo Provimento n. 39/2014, da Corregedoria [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa aérea Gol deve indenizar passageiros por atraso de voo
09 de fevereiro de 2024
Demonstrado o atraso do voo, a perda da conexão subsequente e a demora no remanejamento, é devida a condenação da companhia aérea [ Leia mais... ]