Notícias
TRT/GO mantém estabilidade gestacional para caseira de fazenda
08 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por maioria, [ Leia mais... ]
TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho reintegra ao trabalho homem que pediu demissão durante quadro de depressão
08 de fevereiro de 2024
2º Grau do TRT-14 confirma o entendimento de que o paciente não possuía capacidade para to [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme
08 de fevereiro de 2024
Uma trabalhadora de churrascaria obteve o direito de ser reembolsada por gastos com aquisição de parte do uniforme, assim como o d [ Leia mais... ]
TRT/RS: determina pagamento de adicional de periculosidade a operador que abastecia empilhadeira com gás GLP
08 de fevereiro de 2024
Um operador de empilhadeira que abastecia a máquina com cilindros de gás (GLP) deve receber adicional de periculosidade. A decisão [ Leia mais... ]
STF invalida norma do ES que permitia porte de armas para agentes socioeducativos
07 de fevereiro de 2024
Plenário aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal editada pela União po [ Leia mais... ]
STF suspende decisão que determinava interrupção do funcionamento de linhas de transmissão da Eletronorte no PA e MA
07 de fevereiro de 2024
Ministro Barroso, presidente do STF, constatou que a interrupção imediata poderia causar c [ Leia mais... ]
STJ: É válida cláusula que limita responsabilidade contratual entre multinacional e representante brasileira
07 de fevereiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou a legalidade de cláusula limitativa de res [ Leia mais... ]
TRF1 determina reintegração de servidora da Receita Federal que pediu exoneração durante crise emocional
07 de fevereiro de 2024
Uma servidora da Receita Federal do Brasil (RFB) que pediu exoneração do cargo por achar que não teria as qualificações necessária [ Leia mais... ]
TRF1: Servidora afastada por motivo de saúde tem direito a férias em período posterior à sua licença
07 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que reduziu carga horária de trabalho de servidora para acompanhar o tratamento do filho autista
07 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação in [ Leia mais... ]