Notícias
TRF4: Caixa deve indenizar moradora por falha no pagamento de FGTS emergencial
07 de fevereiro de 2024
A Caixa foi condenada a indenizar por danos materiais uma moradora de União da Vitória (PR) por ela não ter conseguido sacar o Fun [ Leia mais... ]
TRF4: Adolescente do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda
07 de fevereiro de 2024
Uma estudante de 17 anos de idade, que tem transtorno do espectro autista, obteve na Justi [ Leia mais... ]
TRF3: Famílias desabrigadas após desabamento de edifício vão receber auxílio-aluguel
07 de fevereiro de 2024
União, Estado e Município de São Paulo foram condenados em ação civil pública. A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP con [ Leia mais... ]
TRT/MS mantém justa causa de gerente de mercado por assédio sexual
07 de fevereiro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TRT/RN: Atendente que lidava com muita reclamação consegue estabilidade por acidente de trabalho
07 de fevereiro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu como a [ Leia mais... ]
TJ/MT nega recurso e mantém decisão que determinou reativação de plano de saúde de criança autista
07 de fevereiro de 2024
A turma julgadora da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), seguiu o voto da relatora, des [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho reconhece impenhorabilidade de recursos públicos destinados a projetos de incentivo à prática esportiva
07 de fevereiro de 2024
O juiz Lucas Furiati Camargo, no período de atuação na 5ª Vara do Trabalho de Betim/MG, reconheceu a impenhorabilidade de recursos [ Leia mais... ]
TJ/DFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista
07 de fevereiro de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/AC: Oficina deve indenizar cliente por demora excessiva na entrega do veículo
07 de fevereiro de 2024
A reclamação foi julgada procedente e os direitos do consumidor foram garantidos. O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve viabilizar tratamento domiciliar para bebê com toxoplasmose congênita
07 de fevereiro de 2024
Um bebê com pouco mais de um ano de vida ganhou na Justiça o direito a tratamento domiciliar prescrito para o seu caso. A criança [ Leia mais... ]