Notícias
TJ/RN: Comerciante é condenado por armazenamento irregular de produtos explosivos
07 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Apodi/RN condenou um comerciante pelo cometimento dos crimes de in [ Leia mais... ]
TRT/GO: IRDR irá definir se banco de horas inválido gera pagamento de horas extras
07 de fevereiro de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) convocou os interessados (pessoas, órgã [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cidadania Italiana - Justiça revê data de união de tataravôs para provar ascendência italiana de tataraneto
07 de fevereiro de 2024
Uma decisão judicial prolatada na comarca de Campo Erê/SC, no oeste do Estado, vai permiti [ Leia mais... ]
STJ admite recurso que não indicou incisos correspondentes à alegada violação do artigo 1.022 do CPC
06 de fevereiro de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, excepcionalmente, é possível admitir para julgamento um recur [ Leia mais... ]
TRF1: Enfermeiro pode receber bolsa de estudos no período da residência médica
06 de fevereiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provi [ Leia mais... ]
TRF1: Deve haver certidão de óbito no processo de execução para provar falecimento do devedor
06 de fevereiro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento a apelação int [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor não consegue provar desvio de função para receber diferenças salariais
06 de fevereiro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de pagamento de di [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa não deve indenizar homem que perdeu dinheiro para receber US$ 1,5 mi de par romântico da Internet
06 de fevereiro de 2024
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a restituir a um homem um depósito de R$ 2.350,00 [ Leia mais... ]
TRF3: Aposentada obtém danos morais por descontos indevidos em benefício
06 de fevereiro de 2024
Instituição financeira admitiu que empréstimo consignado foi contratado de forma fraudulenta mas se isentou de responsabilidade. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça garante máquina que permitirá cirurgia em testemunha de Jeová sem transfusão
06 de fevereiro de 2024
A Vara da Fazenda Pública da comarca de Lages/SC, em procedimento do Juizado Especial da F [ Leia mais... ]