Notícias
TJ/MT: Idoso vítima de golpe do motoboy será indenizado em R$ 10 mil
01 de abril de 2026
Resumo: Idoso vítima do golpe do motoboy será indenizado em R$ 10 mil após compras fr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça garante cobertura de parto sem carência e condena plano de saúde por danos morais
01 de abril de 2026
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN condenou uma administradora de benefícios e uma o [ Leia mais... ]
TRT/SP: Marinheiro de lancha é indenizado por acidente de trabalho
01 de abril de 2026
Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça impede ocupações de becos
01 de abril de 2026
O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal concedeu liminar para proibir o DF [ Leia mais... ]
TRT/SC mantém jornada de 40 horas semanais em rede de lojas
01 de abril de 2026
Empresa pediu revisão de acordo firmado pela Justiça do Trabalho em 2013 e que limitou a j [ Leia mais... ]
TRT/CE: Transferência de empregados da CBTU para a "Metrofor" é inconstitucional
01 de abril de 2026
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) declarou, no mês de fevereiro deste ano, a inconstitucionalidade de tre [ Leia mais... ]
TJ/MS: Mulher é condenada em R$ 20 mil por ofender atual esposa de ex-companheiro e filha dele
01 de abril de 2026
A 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos morais em razão de proferir ofensas d [ Leia mais... ]
TJ/MT suspende cobrança de coparticipação de paciente em tratamento renal
01 de abril de 2026
Resumo: Paciente realiza tratamento de hemodiálise contínuo três vezes por semana; As cobranças ultrapassavam R$ 2 mil men [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena empresa e responsáveis por danos ambientais
01 de abril de 2026
A 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande/MS julgou procedente ação civil pública e conden [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de supermercado por queda de consumidora em piso escorregadio
01 de abril de 2026
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nego [ Leia mais... ]