Notícias
STF: Decide que separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória
05 de fevereiro de 2024
Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto [ Leia mais... ]
STJ: O que o advogado precisa saber para participar das sessões presenciais e virtuais
05 de fevereiro de 2024
Com a reabertura do ano forense, nesta semana, as turmas, as seções e a Corte Especial do retomam os julgamentos dos processos. [ Leia mais... ]
TRF1: IPI incide sobre veículo importando mesmo se for somente consumidor final
05 de fevereiro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação da sentença qu [ Leia mais... ]
TRF1: Configura infração administrativa a apresentação de diploma de curso superior falso para exercer FC
05 de fevereiro de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu um servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que se uti [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve indenizar cliente que teve joias sob penhor roubadas
05 de fevereiro de 2024
Os bens estavam custodiados no banco. A 3ª Vara Federal de Bauru/SP determinou que [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plano de saúde para animais que interrompeu prestação de serviços indenizará dona de pet
05 de fevereiro de 2024
Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito. A 4ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TJ/MT: Candidato eliminado de concurso da Polícia Militar por ser flagrado dirigindo embriagado deve ser reintegrado ao certame
05 de fevereiro de 2024
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJM [ Leia mais... ]
TJ/SC: Condena homem que deixou cão abandonado para morrer
05 de fevereiro de 2024
Por meio de sua 2ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve [ Leia mais... ]
TRT/MT: Banco Santander é condenado a indenizar gerente que teve Síndrome de Burnout
05 de fevereiro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou que um banco indenize a ex-gerente de uma agência por danos morais, após a trabalhadora desenvolv [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública
05 de fevereiro de 2024
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar uma criança que sofreu queda de árvore em escola da red [ Leia mais... ]