Notícias
TRT/RN: Teletrabalho - Empregada que alegava não conseguir acessar rede tem desconto por faltas
05 de fevereiro de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) confirmou descontos de R$ 2,8 mil no salário da empregada Teleperforma [ Leia mais... ]
TJ/AC: Vizinho é condenado por abusar do volume do karaokê na madrugada
05 de fevereiro de 2024
A contravenção penal está configurada pelo abuso de instrumentos sonoros, gritaria e algaz [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça declara nulas cobranças de contribuição de associação feitas sem consentimento de aposentado
05 de fevereiro de 2024
Descontos eram feitos em contracheque e deverão ser devolvidos em dobro, junto com indenização por danos morais. Sentença d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Indenização para consumidor que teve nome negativado sem motivo pela empresa de telefonia OI
05 de fevereiro de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso movido por um consumidor que objetivava majo [ Leia mais... ]
TJ/CE: Seguradora Sul América e rede hospitalar devem pagar R$20 mil a paciente que teve atendimento negado durante crise de apendicite aguda
05 de fevereiro de 2024
A operadora de seguros Sul América Companhia de Seguros Saúde e a rede hospitalar Sociedade Beneficente São Camilo foram condenada [ Leia mais... ]
TJ/SC: Não se justifica atraso por 'força maior' em contrato firmado já durante a pandemia
05 de fevereiro de 2024
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco BMG é condenado a devolver em dobro valor de empréstimo irregular e a pagar R$ 3 mil por danos morais a idoso
05 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara Cível da Comarca de Araripina/PB condenou uma instituição bancária ao pagamento de R$ 3 mil a título de danos morais e a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega habeas corpus e mantém uso de tornozeleira para acusado de pornografia de vingança
05 de fevereiro de 2024
Um homem acusado extorquir a ex-companheira sob a ameaça de divulgar fotos e vídeos íntimos dela, o chamado crime de pornografia d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negar urgência em interrupção terapêutica de gravidez
05 de fevereiro de 2024
O juiz Edino Jales, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, considerou procedente o pedido de indenização por danos morais de uma [ Leia mais... ]
STF suspende multas de R$ 8,5 bilhões da antiga Odebrecht e autoriza a reavaliação do acordo de leniência da Operação Lava Jato
02 de fevereiro de 2024
O ministro Dias Toffoli determinou ainda o acesso integral da empresa ao material recolhido na Operação Spoofing. O ministr [ Leia mais... ]