Notícias
STJ valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória
02 de fevereiro de 2024
Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de distrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
TST: Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo
02 de fevereiro de 2024
Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante. A Subseção II Especializada em Diss [ Leia mais... ]
TST: Técnico de segurança consegue reverter justa causa ligada a explosão em distribuidora de gás
02 de fevereiro de 2024
Não ficou comprovado que ele teve culpa pelo acidente. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso [ Leia mais... ]
TRF1: Inep deve homologar inscrição de médico no Revalida independente da apresentação do diploma original
02 de fevereiro de 2024
A 12ª Turma negou provimento a apelação interposta pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (In [ Leia mais... ]
TRF1: Banco não pode responder por saque indevido de benefício após falecimento do beneficiário
02 de fevereiro de 2024
No julgamento da apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contr [ Leia mais... ]
TRF4: Curso de soroterapia em Foz do Iguaçu é cancelado após pedido do CRM/PR
02 de fevereiro de 2024
A 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu deferiu de forma liminar o pedido do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR [ Leia mais... ]
TRF4: Menina que sofre com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade ganha direito a benefício assistencial
02 de fevereiro de 2024
A 3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (I [ Leia mais... ]
TRF5 garante medicamento a paciente com câncer de pulmão
02 de fevereiro de 2024
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter a decisão proferida pela 32ª Vara [ Leia mais... ]
TRT/SC: Havan deve pagar R$ 85 mi por assediar funcionários a votar em candidato preferido do dono
02 de fevereiro de 2024
Empregador chegou a fazer enquete e insinuar demissões se concorrente vencesse disputa presidencial de 2018; decisão é da 7ª VT de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher que alegou efeitos colaterais após vacina contra a Covid-19 não será indenizada
02 de fevereiro de 2024
Ausência de nexo de causalidade. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just [ Leia mais... ]