Notícias
TJ/GO: Juiz determina a suspensão de transferência de recurso público para a realização do CarnaFolia 2024
02 de fevereiro de 2024
O juiz Vinícius de Castro Borges, da 2ª Vara Judicial da comarca de Porangatu/GO, acatou p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado e Município devem fornecer acompanhamento multidisciplinar para adolescente com Déficit de Atenção
02 de fevereiro de 2024
O Município de Apodi e o Estado do Rio Grande do Norte devem fornecer ou custear acompanha [ Leia mais... ]
TRT/SP: Consultora de vendas obtém vínculo empregatício com empresa de cosméticos Natura
02 de fevereiro de 2024
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que reconheceu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Condomínio indenizará moradora por impedi-la de usar academia
02 de fevereiro de 2024
Administração dos condôminos terá de pagar por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJM [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco Santander deve indenizar cliente por compras fraudulentas em cartão furtado
02 de fevereiro de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran deve indenizar mulher vítima de fraude em transferência de veículo
02 de fevereiro de 2024
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) a declarar nu [ Leia mais... ]
TRT/GO: Mecânico consegue reconhecimento de vínculo de emprego após comprovar subordinação
02 de fevereiro de 2024
A Justiça do Trabalho em Goiânia reconheceu a relação de emprego pretendida por um mecânico socorrista com a empresa de guinchos p [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregado excluído do plano de saúde durante projeção do aviso prévio deve ser indenizado por danos morais
02 de fevereiro de 2024
Um consultor técnico comercial que teve o plano de saúde cancelado durante o período da pr [ Leia mais... ]
TRF1: Caixa Econômica deverá reembolsar mutuário de diferenças pagas a maior sob pena de enriquecimento sem causa
01 de fevereiro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial à apelação de um mutuário contra a sentença que [ Leia mais... ]
TRF1: INSS deve conceder auxílio-doença à mulher com gestação de alto risco sem exigir comprovação de carência
01 de fevereiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma mu [ Leia mais... ]