Notícias
TRF1: Candidato que figura em processo de improbidade não transitado em julgado tem direito à posse em cargo público
01 de fevereiro de 2024
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação contra a sentença que garantiu a posse no ca [ Leia mais... ]
TRF3 confirma decisão que autoriza passageira a viajar acompanhada de cão de apoio emocional em voo doméstico
01 de fevereiro de 2024
Magistrados aplicaram, por analogia, o artigo 29 da Resolução Anac nº 280/2013. A T [ Leia mais... ]
TRT/RS: Dispensa de empregado que apresentava depressão com sintomas psicóticos é considerada discriminatória
01 de fevereiro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Influenciadora indenizará seguidora por propaganda enganosa
01 de fevereiro de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 5 mil. A 30ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
TRT/GO: Caso fortuito externo afasta culpa de empresa por trauma após empregado presenciar crime
01 de fevereiro de 2024
Por entender que a empresa de transporte urbano não poderia prever o crime cometido por uma passageira contra um motorista, a Terc [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidora, após três anos, será indenizada por cobrança em duplicidade de geladeira
01 de fevereiro de 2024
O 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville condenou uma loja de departamentos a indenizar uma consumidora que passou por [ Leia mais... ]
TRT/SC mantém justa causa de funcionário que vazou informações médicas da sogra
01 de fevereiro de 2024
3ª Turma concluiu que profissional violou código de ética e causou tumulto em hospital ao [ Leia mais... ]
TJ/SC: Professor que deu aulas amparado em diploma falso devolverá salário de 14 meses
01 de fevereiro de 2024
Um homem que ocupou o cargo de professor mediante apresentação de diploma falso foi conden [ Leia mais... ]
TJ/SC: Juiz condena servidor que usou ônibus escolar para transportar caminhoneiros grevistas
01 de fevereiro de 2024
Um servidor do município de Imbituba foi condenado por enriquecimento ilícito e violação dos princípios administrativos ao utiliza [ Leia mais... ]
TRT/SP: Beneficiária de justiça gratuita que falta a audiência sem justificativa deve pagar custas
01 de fevereiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma opera [ Leia mais... ]