Notícias
TJ/MA: Família de idoso que morreu sem atendimento médico deve receber indenização
31 de janeiro de 2024
A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís condenou o Estado do Maranhão e a Prefeitura de S [ Leia mais... ]
TJ/SP: Negligência de médico - Justiça determina pagamento de indenização à mãe após morte de bebê
31 de janeiro de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil. A Vara Única de Chavantes/SP conde [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plataforma 99 TÁXIS é condenada por má conduta de motorista
31 de janeiro de 2024
Conforme entendimento de sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado do Mara [ Leia mais... ]
TJ/MA condena hospital a pagar indenização a filha de paciente por cobrança de caução
31 de janeiro de 2024
Por unanimidade, a 7ª Câmara Cível excluiu plano de saúde da condenação de pagamento de indenização por dano moral, mas o condenou [ Leia mais... ]
TJ/RN: Herdeiros de cliente que pagou por serviço de turismo não realizado serão indenizados
31 de janeiro de 2024
Os herdeiros do espólio de um homem falecido que adquiriu pacote de viagens com destino a Belo Horizonte para participar de evento [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Latam indenizará clientes por atraso e extravio de bagagem em voo
31 de janeiro de 2024
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Latam Airlines Group S/A a indenizar co [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais
31 de janeiro de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que determinou indenização por danos morai [ Leia mais... ]
TJ/CE: Lojas Americanas devem pagar R$ 10 mil em indenização após acusar criança de furtar brinquedo
31 de janeiro de 2024
A rede Lojas Americanas foi condenada a pagar R$ 10 mil como reparação pelos danos morais [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedor que entregava cigarros em loja de conveniência de postos de combustíveis não obtém direito a adicional de periculosidade
31 de janeiro de 2024
Um vendedor de cigarros que realizava entregas em lojas de conveniências de postos de comb [ Leia mais... ]
STJ: Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
30 de janeiro de 2024
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são cabíveis honorários advocat [ Leia mais... ]