Notícias
STJ suspende ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST
30 de janeiro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.075.758 e 2.072.621, assim como os E [ Leia mais... ]
TRF1: Viúva de militar escolherá qual benefício será cancelado para que não haja tríplice acumulação de benefícios
30 de janeiro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que julgou [ Leia mais... ]
TRF1: Servidor submetido a regime de subsídio não tem direito ao recebimento de outras parcelas da remuneração
30 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento à apelação interposta por [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa de soluções tecnológica não precisa de profissional registrado no CREA
30 de janeiro de 2024
A Justiça Federal de Foz de Iguaçu confirmou a dispensa do registro junto ao Conselho Regi [ Leia mais... ]
TRT/GO aplica entendimento do Supremo sobre proibição de trabalho insalubre para gestantes e lactantes
30 de janeiro de 2024
Com o entendimento de que o trabalho realizado na recepção de um hospital é insalubre, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Tra [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça mantém decisão favorável a consumidor em caso de exclusão indevida em cobertura de seguro
30 de janeiro de 2024
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) emitiu uma decisão em resposta aos recursos apre [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresário que recebeu verba pública sem prestar serviço terá de ressarcir município
30 de janeiro de 2024
O representante de um escritório de contabilidade terá de ressarcir em mais de R$ 64,7 mil o município de Brusque, no Vale do Itaj [ Leia mais... ]
TRT/SP: Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada
30 de janeiro de 2024
A 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente demanda de enfermeira que pedia nulidade de atestado de saúde [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador rural que perdeu a visão de um olho em acidente de trabalho deve ser indenizado
30 de janeiro de 2024
Um trabalhador rural que perdeu a visão do olho direito após um acidente de trabalho deve ser indenizado. A decisão é da 8ª Turma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Clínica estética indenizará cliente que teve queimaduras e ficou com cicatrizes no rosto
30 de janeiro de 2024
Uma clínica de beleza da região meio-oeste foi condenada ao pagamento de indenizações que [ Leia mais... ]