Notícias
TRT/GO: Receita afasta incidência da multa de mora sobre débitos de reclamatória trabalhista
30 de janeiro de 2024
Desde 9 de janeiro de 2024, os documentos de arrecadação de receitas federais (Darfs) de d [ Leia mais... ]
TRT/SP reforma sentença e aumenta indenização por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal
30 de janeiro de 2024
4ª Câmara reforma sentença e aumenta indenização por danos morais em caso de acidente de trabalho fatal. A 4ª Câmara do Tri [ Leia mais... ]
TJ/SC: mantém regressão de regime de preso que trocou juras de amor com esposa por celular
30 de janeiro de 2024
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão profe [ Leia mais... ]
Após o reconhecimento do descumprimento de decisão do STJ, atos do juízo da recuperação da JR Diesel são anulados
29 de janeiro de 2024
?Em razão do descumprimento de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vice-presidente da corte, ministro Og Fernandes, n [ Leia mais... ]
STJ nega liminar a condenado por tráfico e homicídio que pede progressão ao regime aberto
29 de janeiro de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu liminar em [ Leia mais... ]
STJ: Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente
29 de janeiro de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto pelo artigo 1º, [ Leia mais... ]
TRF1: Presumem-se legítimos saques e compras efetuadas presencialmente com o uso de cartão e senha pessoal
29 de janeiro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento [ Leia mais... ]
TRF1 garante retorno ao concurso da Polícia Rodoviária Federal de candidata eliminada na fase de investigação social
29 de janeiro de 2024
Uma candidata ao cargo de Policial Rodoviário Federal que foi eliminada do certame na fase [ Leia mais... ]
TRF1: Autorização posterior não exime réu de responsabilidade em crime ambiental
29 de janeiro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério [ Leia mais... ]
TRF5 garante medicamento a paciente com doença de Fabry
29 de janeiro de 2024
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação de um paciente [ Leia mais... ]