Notícias
TJ/MS mantém condenação por uso irregular de verba para combustível
06 de outubro de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a [ Leia mais... ]
TJ/SC amplia indenização a familiares após morte de idosa em lar geriátrico
06 de outubro de 2026
Vítima sofreu lesões graves, permaneceu hospitalizada por cerca de 15 dias e morreu em dec [ Leia mais... ]
TJ/RN declara inconstitucionalidade em lei municipal sobre contratações temporárias
06 de outubro de 2026
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, julgaram procedente [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça manda empresa se retratar após pedido de voto a trabalhadores
06 de outubro de 2026
Decisão também proíbe propaganda eleitoral dirigida aos trabalhadores em canais ligados ao trabalho e prevê multa de R$ 50 mil por [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cliente será indenizada por ter conta bancária encerrada sem aviso
06 de outubro de 2026
Banco foi condenado a pagar indenização por danos morais à correntista Uma moradora [ Leia mais... ]
TJ/SC condena Município após sepultamento de estranho em jazigo familiar
06 de outubro de 2026
Decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina [ Leia mais... ]
TJ/MG: Idosa receberá pensão do Estado após morte do filho
06 de outubro de 2026
5ª Câmara Cível reconheceu a dependência financeira da mulher de 94 anos A 5ª Câmar [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher que vendeu rebanho da irmã é condenada por apropriação indébita
06 de outubro de 2026
Ré cumprirá penas restritivas de direitos. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Trib [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de mulher que criou perfil falso para acusar inocente de crimes
06 de outubro de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/MT assegura medidas de acessibilidade e atendimento especializado na rede pública
06 de outubro de 2026
O acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) não pode ser condicionado à aprese [ Leia mais... ]