Notícias
TJ/MA entende que Apple e loja não têm obrigação de vender aparelho Iphone com carregador e fone de ouvido
29 de janeiro de 2024
Após a compra de um celular iPhone 13, da marca de eletrônicos Apple, uma consumidora perc [ Leia mais... ]
TJ/SP: Prefeito não será indenizado por críticas em rede social
29 de janeiro de 2024
Postagens não excederam liberdade de expressão. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea deve prorrogar direito de uso de passagem para cliente por um ano
29 de janeiro de 2024
A 18ª Vara Cível de Natal determinou que uma companhia aérea deve cumprir a obrigação de, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Dengue - Justiça autoriza entrada de agentes de saúde em imóveis
29 de janeiro de 2024
Em decisão proferida nesta sexta-feira, 26/1, o Juiz Substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou a renovação, pelo p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada
29 de janeiro de 2024
O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou a Academia Concept LTDA-ME a indenizar cliente que sofreu lesões dur [ Leia mais... ]
TRT/RN: Caixa que usava descontos de clientes por preço errado recebe justa causa
29 de janeiro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa aplicada à ex-caixa da farmácia Pa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco prova realização de contrato e evita pagamento de indenizações
29 de janeiro de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu ao recurso de uma instituição financeira e reformou sentença inicial que havia declarado a inexi [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado pode cobrar 27% de ICMS por telecomunicações até 2023
29 de janeiro de 2024
Recurso Extraordinário nº 714.139 (tema de repercussão geral nº 745). A Vara de Int [ Leia mais... ]
TJ/SC: Filho adicto que agrediu a própria mãe tem pena de reclusão mantida
29 de janeiro de 2024
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a prisão de um homem que agrediu a própria mãe na Serra cata [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa que estornou valor de produto não tem obrigação de indenizar consumidor
29 de janeiro de 2024
Uma empresa que estornou os valores pagos em um produto que não foi entregue não tem obrig [ Leia mais... ]