Notícias
TRT/SP: Farmacêutica que aplicava injeções e testes de covid deve receber insalubridade
25 de janeiro de 2024
Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pag [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém isenção de IPTU e TLP sobre imóvel locado para ser estacionamento de igreja
25 de janeiro de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falta de informação sobre reconhecimento do MEC em curso gera indenização a estudante
25 de janeiro de 2024
A 8ª Vara Cível da Comarca de Natal definiu o valor indenizatório a ser pago por instituiç [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidora temporária dispensada após o parto tem sua estabilidade restituída na Justiça
25 de janeiro de 2024
O juízo da Vara Única da comarca de Garuva/SC determinou ao município que mantenha a estabilidade de emprego, até cinco meses após [ Leia mais... ]
TJ/AC: Paciente consegue na Justiça fornecimento de medicamento não disponível no SUS
25 de janeiro de 2024
O fármaco é de utilização continua, em decorrência de possível agravamento das condições d [ Leia mais... ]
STJ define em repetitivo que redução de juros de mora por quitação antecipada de débito fiscal atinge valor original da dívida
24 de janeiro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.187), fixou a seguin [ Leia mais... ]
TST: Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida
24 de janeiro de 2024
Para a 3ª Turma, trata-se de direito absolutamente indisponível. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalido [ Leia mais... ]
TST: Bancário que acessou dados da ex-esposa tem justa causa confirmada
24 de janeiro de 2024
Para a 7ª Turma, a violação do sigilo de dados foi grave o suficiente para a aplicação da [ Leia mais... ]
TRF1: Não é obrigatório ter enfermeiro entre os tripulantes de ambulância
24 de janeiro de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa tem direito à análise do pedido administrativo em até 360 dias a contar do pedido
24 de janeiro de 2024
A 7ª Turma deu provimento a apelação interposta por uma empresa de tecnologia contra a sentença que denegou a segurança que objeti [ Leia mais... ]