Notícias
TRF1: Obesidade mórbida dá direito ao benefício de amparo assistencial
24 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional de Segu [ Leia mais... ]
TRF3: Homem é condenado por prestar falso testemunho em processo trabalhista
24 de janeiro de 2024
A 1ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP condenou um homem a dois anos e três meses de [ Leia mais... ]
TJ/RS: Laboratório indenizará por erro em diagnóstico de câncer de mama
24 de janeiro de 2024
A 6ª Câmara Cível do TJRS manteve, por unanimidade, a decisão do Juiz de Direito Rodrigo O [ Leia mais... ]
TRT/RS: Doméstica não obtém acréscimo salarial por suposto acúmulo de função como cuidadora de idosos
24 de janeiro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Plataforma de locação Airbnb deve indenizar cliente que alugou imóvel em condições precárias
24 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Airbnb Plataforma [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dono de obra responde subsidiariamente pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas adquiridas por empreiteira
24 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que dono de obra respo [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado é condenado por abordagem abusiva de cliente
24 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a NK Comércio de A [ Leia mais... ]
TJ/SP: Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto
24 de janeiro de 2024
Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra. A 3ª Vara Cível de Salto/SP con [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça indefere liminar que pedia suspensão de embargo à utilização de calçada como estacionamento
24 de janeiro de 2024
Em decisão monocrática, o desembargador Dilermando Mota indeferiu um pedido liminar feito por estabelecimento comercial do ramo fa [ Leia mais... ]
TJ/MG: Lutador ganha indenização por uso indevido de imagem
24 de janeiro de 2024
Justiça estipulou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais. Um lutador de jiu-jitsu deve ser indenizado por uma empresa qu [ Leia mais... ]