Notícias
TJ/DFT: Homem que sofreu injúrias raciais em bar será indenizado
24 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou uma mulher a indenizar um homem por in [ Leia mais... ]
STJ vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas
23 de janeiro de 2024
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento do dever de informação em procedimentos cirúrgicos tem [ Leia mais... ]
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de Cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
23 de janeiro de 2024
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercíc [ Leia mais... ]
TRF1: Adequação da jornada de trabalho de 30 horas semanais prevista na lei não se aplica a servidora pública
23 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma servidora pública que o [ Leia mais... ]
TRF1: Anac deve regulamentar transporte aéreo de passageiros menores de 16 anos
23 de janeiro de 2024
A desembargadora federal Kátia Balbino, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou o pedido da Agência Nacional de Av [ Leia mais... ]
TRF4: Construtora é condenada a ressarcir valores pagos pelo INSS por morte de funcionária
23 de janeiro de 2024
A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou uma construtora de Nova Bassano (RS) a ressarcir os [ Leia mais... ]
TRF4: Peculato - Ex-servidor da Justiça Federal é condenado por desviar valores de processos judiciais arquivados
23 de janeiro de 2024
O juízo da 7ª Vara Federal de Florianópolis condenou, por crime de peculato, dois homens, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Negligência - Médico e hospital terão que indenizar em meio milhão de reais por morte de paciente
23 de janeiro de 2024
A 3ª Vara Cível da comarca de Lages/SC estabeleceu em R$ 505 mil, acrescidos de juros e correção monetária, indenização por danos [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para técnica de enfermagem que revidou ofensa a idoso internado
23 de janeiro de 2024
Uma técnica de enfermagem que atuava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto teve a justa causa mantida por tratar com violên [ Leia mais... ]
TJ/MG: Fabricante terá de indenizar consumidora por alimento mofado
23 de janeiro de 2024
Empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais. A 15ª Câmara Cívil do Tribunal [ Leia mais... ]