23 de janeiro de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) acompanhou o voto do d [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2024
Indenização por danos morais e materiais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Fede [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2024
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar um usuário em 4 mil reais, a título de danos morais. Isso porque o [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2024
Decisão da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza reconheceu o vínculo de emprego entre um entr [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que os candidatos aprovados em concurso público fora do número d [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2024
Ao exercer a função de capataz em uma fazenda da região de Diamantino/MT, um trabalhador morreu após cair de um cavalo. Para garan [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2024
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de São José/SC decretou, em audiência de custódia, a prisão preventiva de três homens acusa [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2024
Pena cumprida em regime semiaberto. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª V [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Apple Computer Bra [ Leia mais... ]