Notícias
TRT/RS: Justa causa para empregada grávida que burlou registro de ponto
18 de maio de 2026
Resumo: Empregada grávida tentou anular a despedida por justa causa, mas a 4ª Turma d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem com surdez tem isenção confirmada para compra de veículo
18 de maio de 2026
Justiça entendeu que documentação da Receita Federal validava o diagnóstico de deficiência [ Leia mais... ]
TJ/PR: Município é condenado por figurinhas de servidora em computador
18 de maio de 2026
As figurinhas eram ofensivas e vexatórias e estavam em equipamentos de um órgão da prefeitura A 4ª Turma Recursal dos Juiza [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Academia deve ressarcir cliente por furto de bicicleta ocorrido em suas dependências
18 de maio de 2026
O 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria/DFT condenou a Academia STMR II Ltda [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que candidato seja considerado apto em processo de heteroidentificação no concurso do Idema
18 de maio de 2026
O 2° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN anulou o ato administrat [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de supressão de vegetação nativa em área urbana
18 de maio de 2026
Lei do Cerrado exige autorização de órgão ambiental. A 1ª Câmara Reservada ao Meio [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém candidato em concurso da PMDF por condição física tratada
18 de maio de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci [ Leia mais... ]
TRT/GO: Escriturária obtém teletrabalho para acompanhamento de filha com grave alergia alimentar
18 de maio de 2026
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu mandado de segurança para [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece falha em procedimento médico e fixa indenização por danos morais
18 de maio de 2026
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma instituição de saúde que presta servi [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém condenação de concessionária por falta de água durante veraneio
18 de maio de 2026
Aumento de consumo e chuvas fortes não são fatores imprevisíveis na temporada A 1ª [ Leia mais... ]