Notícias
STJ: Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano
07 de agosto de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação regressiva prop [ Leia mais... ]
STJ vê lesão a direitos difusos e mantém condenação de empresa por alterar fórmula de agrotóxicos
07 de agosto de 2026
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empres [ Leia mais... ]
STJ definirá data final do abatimento da dívida do Fies para profissionais que atuaram no SUS durante a pandemia
07 de agosto de 2026
?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.241 [ Leia mais... ]
TST: Fazendeiro é condenado por trabalho análogo à escravidão
07 de agosto de 2026
Para 2ª Turma, gravidade das violações afetam valores da coletividade Resumo: [ Leia mais... ]
TRF1: Cartas colecionáveis utilizadas em jogos de estratégia e RPG gozam de imunidade tributária diante da função de difusão cultural e informacional
07 de agosto de 2026
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determ [ Leia mais... ]
TRF4: União terá de devolver valor pago por carro arrematado em leilão
07 de agosto de 2026
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a União a restituir o valor pago por um autom [ Leia mais... ]
TRF4 determina adequação da retenção de IR sobre lucros e dividendos para altas rendas
07 de agosto de 2026
O desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), [ Leia mais... ]
TRF5 confirma condenação de homem por racismo nas redes sociais
07 de agosto de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 manteve a condenação de u [ Leia mais... ]
TRF3: Servidora aposentada com Alzheimer obtém isenção de imposto de renda
07 de agosto de 2026
Sentença determinou também a restituição de valores retidos indevidamente A 22ª Va [ Leia mais... ]
TRF3: Mulher com transtorno de déficit intelectual obtém direito a benefício assistencial
07 de agosto de 2026
Magistrado considerou fatores biológicos, psicológicos e sociais na decisão A 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal [ Leia mais... ]