Notícias
TRF3: Justiça Federal ordena remoção de site de venda ilegal de atestado médico
22 de janeiro de 2024
A emissão do documento dependia apenas de preenchimento de questionário on-line e pagament [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal nega pedido de motorista para anulação de infrações de trânsito
22 de janeiro de 2024
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo julgou improcedente o pedido de anulação de multas e infrações de trânsito de uma moradora de Ij [ Leia mais... ]
TJ/SC: Efeito ricochete garante indenização para irmã de mulher atropelada por motorista bêbado
22 de janeiro de 2024
A irmã de uma mulher que morreu em um acidente de trânsito provocado por um motorista bêba [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher é condenada por não honrar pagamento após hospedagem em motel
22 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve s [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresas respondem solidariamente por cancelamento de voo sem aviso prévio
22 de janeiro de 2024
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) determina, através de Resolução, que o cancelamento programado de voo e seu motivo deve [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Família deve ser indenizada por erro em venda de medicamento
22 de janeiro de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MG: Distribuidora de gás terá que indenizar costureira em R$ 200 mil por explosão em botijão
22 de janeiro de 2024
Consumidora deverá receber R$ 200 mil por danos morais e estéticos. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gera [ Leia mais... ]
TJ/SP: São Paulo Futebol Clube indenizará torcedores pisoteados após tumulto em estádio
22 de janeiro de 2024
Reparação por danos morais, materiais e estéticos. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]
TJ/MA: Município deve fornecer equipamentos de proteção para cuidadores escolares
22 de janeiro de 2024
O Município de São Luís foi condenado a manter o fornecimento de equipamentos de proteção [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça anula contrato de empréstimo bancário para aposentado
22 de janeiro de 2024
A 1ª Vara Cível de Caxias condenou o Banco Pan S/A a anular contrato de empréstimo, cancel [ Leia mais... ]