Notícias
TJ/SC: Corte de água não pode ser executado com base em débito antigo
22 de janeiro de 2024
Com uma filha recém-nascida e em meio à pandemia de Covid-19, uma moradora de Guabiruba qu [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa de urbanismo de Goiânia deverá pagar cerca de R$4,5 mil de indenização por desrespeitar norma de higiene e conforto
22 de janeiro de 2024
A reparação será paga a um jardineiro que alegou, na Justiça do Trabalho goiana, ter sido submetido a condições de trabalho degrad [ Leia mais... ]
TJ/RN: Autismo - Plano de saúde deve custear tratamento prescrito em ambiente clínico
22 de janeiro de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN, ao apreciar apelação cível, não acatou a alegação de um plano d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Seguradora terá que pagar indenização à idosa e restituir danos materiais por descontos indevidos
22 de janeiro de 2024
Seguradora terá que pagar indenização à idosa e restituir danos materiais A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) proveu, [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina que empresa do setor imobiliário não utilize nome semelhante ao de concorrente
22 de janeiro de 2024
Caracterizada prática de concorrência desleal. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém decisão que condenou escola indenizar aluna por agressão de colega
22 de janeiro de 2024
Uma escola da rede particular da cidade de Campina Grande/PB foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos [ Leia mais... ]
TJ/MG: Candidata que perdeu prova por atraso de ônibus será indenizada
22 de janeiro de 2024
Ela teria aguardado mais de três horas no ponto. Uma enfermeira deverá ser indeniza [ Leia mais... ]
STF afasta vínculo de emprego de médica contratada como PJ por casa de saúde em SP
19 de janeiro de 2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o v [ Leia mais... ]
STF mantém prisão de padre investigado por desvios em hospital
19 de janeiro de 2024
Para a ministra Cármen Lúcia, não há ilegalidade que justifique a revogação da prisão preventiva. A ministra Cármen Lúcia [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde não pode recusar contratação com consumidor inscrito em cadastro de inadimplentes
19 de janeiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que [ Leia mais... ]