Notícias
TJ/SP: Atraso na devolução de contêiner gera taxa de sobreestadia
19 de janeiro de 2024
Decisão da 22ª Câmara de Direito Privado. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mulher deve devolver imóvel e pagar aluguel pelo tempo que residiu em casa de idoso
19 de janeiro de 2024
Sentença da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima considerou que não houve comprovação de que a reclamada manteve união estável com [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mãe de jovem que morreu afogado em lagoa não sinalizada será indenizada em R$ 50 mil
19 de janeiro de 2024
A 2ª Vara da comarca de Jaguaruna/SC condenou município do sul do Estado e uma empresa contratada por ele a indenizar a mãe de um [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Pai deve realizar exames toxicológicos mensais como condição para visitar a filha
19 de janeiro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SC: Neta que realizou saques de conta bancária da avó sem autorização é condenada
19 de janeiro de 2024
Uma mulher foi condenada por desviar e se apropriar das economias depositadas na conta bancária da própria avó em uma cidade do Al [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve garantir internação em UTI infantil de paciente com pneumonia grave
19 de janeiro de 2024
A 1ª Vara da Comarca de Apodi/RN determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize a transferência e instalação de uma pacien [ Leia mais... ]
TJ/PB: Motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro tem multa mantida pela Terceira Câmara Cível
19 de janeiro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa decorrente da re [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital deve indenizar paciente por extravio de material biológico
19 de janeiro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Hospital São [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mulher que teve perfil bloqueado no Instagram deve ser indenizada
19 de janeiro de 2024
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a indenizar moralmente uma usuária. O motivo? Ela teve a conta do Instagram blo [ Leia mais... ]
Recurso repetitivo: STJ decide que reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais
18 de janeiro de 2024
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]