Notícias
TRF1: Pedido de pensão por morte só é válido se comprovada a qualidade de segurado do falecido
18 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu processo em que a apelante, representando também os filhos, [ Leia mais... ]
TRF1 dá provimento parcial a requerimento de utilização do Infojud para pesquisa de bens de propriedade
18 de janeiro de 2024
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial ao agra [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que furtou carnes e bebidas em supermercado aguardará seu julgamento na cadeia
18 de janeiro de 2024
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau homologou, em audiência de custódia rea [ Leia mais... ]
TJ/SP Mantém condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa
18 de janeiro de 2024
Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª V [ Leia mais... ]
TJ/AC: Idosa é indenizada por falha na prestação do serviço de empresa distribuidora de energia
18 de janeiro de 2024
Reclamante é casada com idoso com mais de 80 anos e fez o pedido de nova ligação em 14 de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira
18 de janeiro de 2024
Réu descumpriu medida protetiva. A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça reconhece depressão de motorista como doença ocupacional e determina indenização
18 de janeiro de 2024
O transporte diário de carga viva e frágil pela BR 163, uma das rodovias mais perigosas do Centro Oeste, contribuiu para que um mo [ Leia mais... ]
TJ/RS: Banco Itaú é condenado por contratação irregular de empréstimo consignado
18 de janeiro de 2024
Uma correntista será indenizada a título de dano moral depois de ter o benefício previdenciário descontado para pagamento de prest [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça do Trabalho afasta estabilidade para empregada de organização social
18 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que afastou estabilidade no emprego de uma terapeuta ocu [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça mantém indenização a clientes por atraso em voo internacional
18 de janeiro de 2024
Empresa aérea também foi condenada por extravio de bagagens. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) m [ Leia mais... ]