Notícias
TJ/MS: Pais podem emitir autorização de viagem para os filhos
18 de janeiro de 2024
Quando chega o período de férias escolares, muitas crianças aproveitam a oportunidade para [ Leia mais... ]
TRT/SP: Peritos devem informar dados relativos a recolhimento do Imposto Sobre Serviço
18 de janeiro de 2024
Os peritos, tradutores e intérpretes que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região devem fornecer ao órgão informações r [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor por incêndio causado por descarga elétrica
18 de janeiro de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de [ Leia mais... ]
TJ/MA entende que banco não é obrigado a indenizar homem que caiu no golpe do PIX
18 de janeiro de 2024
Uma instituição bancária não pode ser responsabilizada por atitude relapsa de um cliente, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento próximo de hospital será indenizado
18 de janeiro de 2024
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Ímpar Serviço [ Leia mais... ]
STF suspende decisões que impediam demarcação de terras indígenas no Paraná
17 de janeiro de 2024
Ministro Edson Fachin também determinou intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região. O vice-presidente [ Leia mais... ]
STF: Decisão que proibia site do Amazonas de citar nome de conselheiro do TCE-AM é suspensa
17 de janeiro de 2024
Para o ministro Edson Fachin, a retirada de matérias do portal ofende entendimento do STF [ Leia mais... ]
STJ: Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC
17 de janeiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o def [ Leia mais... ]
TST: Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração para troca de uniformes é invalidada
17 de janeiro de 2024
Para a 3ª Turma, o limite de 10 minutos diários não pode ser flexibilizado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
TRF1: União não pode se negar a pagar diferenças de função comissionada a servidor sob alegação de déficit orçamentário
17 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, negar provimento à apelação da União e mant [ Leia mais... ]