Notícias
TRF1: Avó não pode ser considerada para aquisição de nacionalidade brasileira por neto estrangeiro
17 de janeiro de 2024
Um homem não conseguiu efetivar seu registro de nascimento como filho de brasileiro para o [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça garante remoção de servidor de Instituto Federal com problema de coluna
17 de janeiro de 2024
A 3ª Vara Federal de Santa Maria/RS reconheceu o direito de um servidor público, do Instituto Federal (IF) Farroupilha, lotado no [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19
17 de janeiro de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre assegurou a um médico da capital o direito ao abatimento mensal de 1% de seu contrato de financi [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mudança em Lei torna mais duras penalidades para crimes contra crianças e adolescentes
17 de janeiro de 2024
Nessa segunda-feira (15), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.811/2024, que [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato
17 de janeiro de 2024
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e r [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Decisão proíbe abordagem noturna de população de rua, uso de violência e apreensão compulsória
17 de janeiro de 2024
A juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, declarou inconstitucional a resolução que trata de abordag [ Leia mais... ]
TJ/RN: Tese de ocorrência de prática de juros sobre juros não é acolhida em apreciação de demanda relacionada a empréstimo
17 de janeiro de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN reconheceu a legalidade das taxas pactuadas entre as partes, o q [ Leia mais... ]
TJ/PB: Pet pode transitar dentro de condomínio acompanhado do tutor e com coleira
17 de janeiro de 2024
O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, Onaldo Rocha de Queiroga, determinou o livr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência será indenizada em R$ 600 mil
17 de janeiro de 2024
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, profe [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto
17 de janeiro de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 4ª Vara Cível de Santos condenou empresa do setor de alimentos a indeniza [ Leia mais... ]