Notícias
TJ/SC condena seguradora a cobrir custo médico de turista que se acidentou em Los Angeles
17 de janeiro de 2024
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão monocrática de integrante da 5ª Câmara Civil, confirmou sentença que condenou [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motorista de ambulância receberá horas extras por intervalos intrajornadas não usufruídos
17 de janeiro de 2024
A Justiça do Trabalho em Goiânia condenou uma gestora hospitalar a pagar horas extras e intervalos intrajornada não usufruídos a u [ Leia mais... ]
TJ/CE: Aposentado que teve cobertura de seguro por doença grave negada será indenizado
17 de janeiro de 2024
Após ter tido indenização por doença grave negada pela Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada (Metlife), um aposentado ga [ Leia mais... ]
TJ/RN: Endereço desatualizado não justifica pedido de nulidade na citação
17 de janeiro de 2024
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN não deram provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, denunciado pe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Decoração de casamento em desacordo com o contratado gera indenização
17 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um fornecedor de dec [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de transporte coletivo deve indenizar motociclista por acidente
17 de janeiro de 2024
Vítima receberá mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais. A 17ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
TJ/PB: Suspensão no fornecimento de energia após pagamento da fatura gera dano moral
17 de janeiro de 2024
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a suspensão no fornecimento de energia elétric [ Leia mais... ]
STJ mantém acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica
16 de janeiro de 2024
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
TST: Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo
16 de janeiro de 2024
O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana. A Sétima Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRF1: Portaria da Anac garante direito de menor de 16 anos a assento lado a lado ao de seu responsável em viagens aéreas
16 de janeiro de 2024
Em cumprimento à sentença proferida no processo 1026649-38.2019.401.3400 a Agência Naciona [ Leia mais... ]