Notícias
TRF1 Município é condenado a concluir sistema de água para comunidades Quilombolas
16 de janeiro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Município de Posse/GO a concluir o [ Leia mais... ]
TRF5 mantém condenação de servidor da Receita Federal por inserção de dados falsos em sistema de CPFS
16 de janeiro de 2024
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento à apelação de um agente administ [ Leia mais... ]
TRT/SP: Carteiro vítima de assaltos e feito refém deve receber R$ 50 mil de indenização
16 de janeiro de 2024
Um carteiro deve receber indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais por ter sido v [ Leia mais... ]
TJ/SC: Fã de sertanejos será reembolsada por ausência dos ídolos em show
16 de janeiro de 2024
Uma empresa terá que devolver metade do valor de um ingresso pago por uma consumidora que não assistiu aos shows de uma cantora e [ Leia mais... ]
TJ/SP: Facebook não é responsável por golpe na plataforma
16 de janeiro de 2024
Decisão da 32ª Câmara de Direito Privado. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença [ Leia mais... ]
TRT/RS: Montador de móveis que prestava serviços como MEI obtém reconhecimento de vínculo de emprego
16 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma rede de lojas e um montado [ Leia mais... ]
TJ/SC: Noiva que nunca recebeu fotos e vídeo do casamento será indenizada por agência
16 de janeiro de 2024
As lembranças de um dos dias mais importantes da vida de um casal, por ora, estão registradas somente na memória, pois as fotos e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidores que alugaram veículo com defeito serão indenizados
16 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Movida Locação de [ Leia mais... ]
TJ/GO: Unimed terá de cobrir plástica reparadora de uma mulher que passou por cirurgia bariátrica
16 de janeiro de 2024
A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico deverá custear, integralmente, no prazo de 30 dias, cirurgia plástica reparadora n [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hotel tem que indenizar cliente por objetos furtados
16 de janeiro de 2024
Hóspede deve receber R$ 8,4 mil pelos danos materiais e morais. Uma consumidora que teve os pertences furtados em um quarto [ Leia mais... ]