Notícias
TJ/DFT: Erro médico - Hospital é condenado por esquecerem materiais metálicos em ombro de paciente durante cirurgia
16 de janeiro de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Hospital Santa Marta L [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar consumidor por descontos indevidos de anuidade de cartão de crédito
16 de janeiro de 2024
Inexistindo demonstração mínima da contratação do cartão de crédito, não há como afastar a responsabilidade da Instituição Finance [ Leia mais... ]
TJ/MA: Juizado não pode julgar se comprovante de endereço do autor não estiver atualizado
16 de janeiro de 2024
A distribuição processual nos casos dos Juizados deve levar em consideração a área de abra [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém condenação de construtora e motorista por litigância de má-fé
16 de janeiro de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve a condenação de uma construtora e de um [ Leia mais... ]
TJ/AC: Associação esportiva deve devolver R$ 10 mil por não prestar contas de projeto que recebeu recursos públicos
16 de janeiro de 2024
Reclamada captou recursos por meio de edital em 2021 e até o momento que o caso foi levado à Justiça não tinha comprovado que empr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Operadora de telefonia Intelig deve indenizar consumidora por envio excessivo de mensagens
16 de janeiro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, d [ Leia mais... ]
STF: Concursos da PM de Santa Catarina que limitam vagas para mulheres é inválido
15 de janeiro de 2024
Para a ministra Cármen Lúcia, a medida fragiliza a participação das mulheres em condições de igualdade. A ministra Cármen L [ Leia mais... ]
STF: Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
15 de janeiro de 2024
Plenário reafirmou que esses órgãos podem aplicar multa aos chefes dos Executivos estaduais e municipais sem necessidade de aprova [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
15 de janeiro de 2024
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente habeas corpus qu [ Leia mais... ]
Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição
15 de janeiro de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, estabeleceu qu [ Leia mais... ]