Notícias
TST: Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
15 de janeiro de 2024
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve de [ Leia mais... ]
TRF3: União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento de alto custo a paciente com câncer
15 de janeiro de 2024
O fármaco é registrado na Anvisa, mas não é fornecido pela rede pública de saúde. A 1ª Vara Federal de Avaré/SP condenou a [ Leia mais... ]
TRT/SC: Clube não contrata seguro para goleiro e é condenado a pagar indenização
15 de janeiro de 2024
Jogador chegou a passar por cirurgia no braço, custeada pelo SUS, em razão de fratura ocor [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de rescisão de contrato entre proprietário e república estudantil
15 de janeiro de 2024
Locação em área de destinação residencial e unifamiliar. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que perseguiu e apalpou nádegas de mulher é condenado por atos libidinosos
15 de janeiro de 2024
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages/SC condenou um homem por proferir frases com insinuações sexuais e apalpar as náde [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa é condenada por cobrar fatura com valor exorbitante de consumidora
15 de janeiro de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda da 9ª Vara Cível da Comarca de [ Leia mais... ]
TRT/SP condena o Banco do Brasil em R$ 500 mil por descumprir reserva de cota de aprendizagem
15 de janeiro de 2024
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 500 mil a título de indenização [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidora que adquiriu carro novo com vício oculto receberá valor pago e indenização
15 de janeiro de 2024
A proprietária de um veículo novo que apresentou vício oculto no primeiro mês de uso, fato que lhe trouxe muitos transtornos, será [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco deve indenizar correntista que teve conta encerrada sem comunicação prévia
15 de janeiro de 2024
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por unanimidad [ Leia mais... ]
TRT/RS: Pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perde direito a pensão paga pela empresa
15 de janeiro de 2024
Um pedreiro que se recuperou de doença ocupacional perdeu o direito à pensão que recebia mensalmente da empresa. A decisão é da 2ª [ Leia mais... ]