Notícias
TRT/CE: Enfermeira cooperada tem vínculo empregatício reconhecido e receberá indenização
12 de janeiro de 2024
“Constatado nos autos o desvirtuamento na relação de cooperativismo, na verdade, funcionou [ Leia mais... ]
TRT/RS não reconhece acúmulo de funções requerido por empregado de fábrica de pneus
12 de janeiro de 2024
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de a [ Leia mais... ]
TRT/SP Autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo
12 de janeiro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou que a Fundação Casa de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresas aéreas devem registrar pilotos de aeronaves sob pena de multa
12 de janeiro de 2024
Foi constatado a existência de contratos de terceirização para mascarar a relação de empre [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja de móveis planejados é condenada a indenizar cliente por vício em produto
12 de janeiro de 2024
Uma loja foi condenada a indenizar uma cliente por causa de vícios em algumas peças de uma cozinha compactada. Pelos danos causado [ Leia mais... ]
TRT/RS: Clínica geriátrica deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a cuidadora que trocava fraldas e curativos de 18 pacientes
12 de janeiro de 2024
A 3ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou o pagamento de adicional d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado
12 de janeiro de 2024
Pensão vitalícia e reparação por danos morais e estéticos. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Pa [ Leia mais... ]
TRT/RS: Pintor ferido gravemente em brincadeira de colega deve ser indenizado em R$ 490 mil
12 de janeiro de 2024
Um pintor de veículos que teve a mão cortada em uma brincadeira feita por um colega deve receber indenização por danos materiais, [ Leia mais... ]
TJ/AM: Booking.com é condenada a indenizar cliente por não avisar sobre alteração em data e horário de voo
12 de janeiro de 2024
A magistrada que proferiu a decisão considerou que a situação apresentada "ultrapassa os limites do mero aborrecimento, tendo sido [ Leia mais... ]
TJ/MG: Ateliê de costura deve indenizar noiva por danos morais
12 de janeiro de 2024
Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente. Um ateliê deverá inde [ Leia mais... ]