Notícias
TRF1: Plano de saúde coletivo é regido pelas cláusulas do contrato e não pelos índices aprovados pela ANS
10 de janeiro de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do Conselho Re [ Leia mais... ]
TRF1: Médico formado em instituição estrangeira deve se submeter ao revalida para ter o diploma reconhecido no Brasil
10 de janeiro de 2024
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que havia [ Leia mais... ]
TRF4: É possível o pagamento de auxílio-reclusão durante prisão domiciliar por Covid-19
10 de janeiro de 2024
“É possível a concessão de auxílio-reclusão durante o período em que o instituidor do bene [ Leia mais... ]
TRF5 garante fornecimento de medicamento para doença de CROHN
10 de janeiro de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento às apelações da União e do estado da Paraíba e [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado do Tocantins deverá arcar com despesas médicas de recém-nascido em hospital paulista
10 de janeiro de 2024
Paciente internado após decisão judicial. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município deve reconstruir imóvel após danos estruturais decorrentes de obra pública
10 de janeiro de 2024
Decisão da 4ª Câmara de Direito Público. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve indenizar motorista por queda de árvore em veículo
10 de janeiro de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher que ficou com o sorriso afetado após procedimento odontológico deve ser indenizada
10 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TJ/SP nega indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social
10 de janeiro de 2024
Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão. A 5ª Câmara de Direito Pri [ Leia mais... ]
TJ/GO fixa tese jurídica sobre a obrigatoriedade de se realizar depósito judicial para suspender a exigência de crédito tributário
10 de janeiro de 2024
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria do desembargador Reinaldo Alves Ferreira, admit [ Leia mais... ]