Notícias
TJ/SP: Turistas que tiveram hospedagem para festas de fim de ano cancelada serão indenizados
10 de janeiro de 2024
Reparação por danos morais e materiais. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou plataf [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de reintegração de posse após divórcio
10 de janeiro de 2024
Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MG: Seguradora terá que indenizar cliente por afastamento após cirurgia preventiva
10 de janeiro de 2024
Decisão da Turma Recursal confirmou pagamento de R$ 12 mil, com correção. A Turma Recursal Exclusiva do Juizado Especial Cí [ Leia mais... ]
TJ/SP: Azul indenizará idosa por atraso de 38 horas em voo
10 de janeiro de 2024
Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tr [ Leia mais... ]
TJ/PB: Criação de cargos comissionados na Câmara mediante Portaria é inconstitucional
10 de janeiro de 2024
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei municipal nº 1.367/2014, que pre [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa de saúde deve indenizar paciente após erro de diagnóstico e tratamento de câncer desnecessário
10 de janeiro de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 200 mil. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TJ/SP: Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário
10 de janeiro de 2024
Descumprimento contratual gerou dano moral. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou con [ Leia mais... ]
STF: Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de PIS/Cofins
09 de janeiro de 2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os créditos presumidos do Imposto [ Leia mais... ]
STJ reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
09 de janeiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, validou um testamento [ Leia mais... ]
TRF1: Militar temporário deve ser desligado do serviço militar quando completar 45 anos de idade
09 de janeiro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de in [ Leia mais... ]