Notícias
TJ/DFT: Operadora de cartão é condenada por reduzir limite de crédito sem aviso prévio
09 de janeiro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Renner Administradora de Cartões de Cr [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde não tem que custear tratamento de paciente que não informou doença preexistente
09 de janeiro de 2024
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento ao recurso, movido pela defesa de uma usuária de plano de saúde [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município não terá que indenizar por desapropriação de terreno sem comprovação de propriedade
09 de janeiro de 2024
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento à apelação cível, que pretendia a reforma de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de transporte deve indenizar passageira por oferecer viagem em condições precárias
09 de janeiro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Realsul Transporte [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Associação é condenada por negar indenização a segurado que teve veículo furtado
09 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Associação Uzze de Benefícios Mútuo dos Proprietários de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital deve indenizar fisioterapeuta que foi retirada das salas de atendimento
09 de janeiro de 2024
Profissional deve receber R$ 15 mil por danos morais. Uma sociedade hospitalar deve pagar R$ 15 mil de indenização a uma fi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresas de turismo devem indenizar família impedida de viajar
09 de janeiro de 2024
Pai, mãe e filha não puderam embarcar devido à situação vacinal. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais [ Leia mais... ]
TRT/GO: locutor de rádio comprova vínculo de trabalho
09 de janeiro de 2024
Um locutor de rádio obteve o reconhecimento de vínculo de emprego com uma emissora após entrar na Justiça do Trabalho em Ceres, in [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado
09 de janeiro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma mulher ao pagamento d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Família será indenizada por danos sofridos decorrentes de inundação causadas pelas chuvas
09 de janeiro de 2024
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, reformou sentença da 4ª Vara da [ Leia mais... ]