Notícias
TJ/MG: Bancos devem indenizar vítima de golpe via WhatsApp
09 de janeiro de 2024
Justiça determinou a restituição do valor perdido e pagamento de danos morais. Três [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém sentença que autorizou descontos em tarifas bancária de cliente
09 de janeiro de 2024
A Segunda Câmara Cível do TJRN confirmou, por meio do julgamento de um recurso em segunda instância, o conteúdo de uma sentença qu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageira deve ser indenizada por queda na saída de transporte coletivo
09 de janeiro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a decisão que condenou a Auto Viação Mare [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar cliente por falha em serviço de troca de pneu
09 de janeiro de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a G.B. Samambaia Com [ Leia mais... ]
TJ/RN aumenta o valor de indenização para passageiros que tiveram atraso em voo de 40 horas
09 de janeiro de 2024
A 1ª Câmara Cível do TJRN, por maioria de votos, deferiu pedido de dois consumidores de Natal e aumentaram o valor da indenização [ Leia mais... ]
TJ/PB: Seguradora é condenada a pagar R$ 3 mil por cobrança de seguro fraudulento
09 de janeiro de 2024
A Companhia de Seguros Previdência do Sul foi condenada a devolver em dobro os valores cobrados indevidamente de uma aposentada, b [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa hoteleira deve estornar cliente que cancelou viagem por motivo de saúde
09 de janeiro de 2024
Consumidor foi impossibilitado de viajar devido à saúde da esposa. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerai [ Leia mais... ]
TJ/RN: Concessionária deve indenizar consumidor por erro em manutenção prevendiva de veículo
09 de janeiro de 2024
O juiz João Makson Bastos, da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros/RN, considerou parcialmente procedente pedido de indenização po [ Leia mais... ]
TJ/MG: Aplicativo de transporte de passageiros é condenado por suspender motorista
09 de janeiro de 2024
Profissional foi excluído de forma indevida e ficou impedido de trabalhar. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Min [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estabelecimento comercial é multado por venda de bebida alcoólica em matinê de Carnaval
09 de janeiro de 2024
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão da 1ª Vara da Infância e da [ Leia mais... ]