Notícias
TJ/SP: Incorporadora pode utilizar nome alusivo à universidade na divulgação de empreendimento
31 de março de 2026
Atuação em ramos distintos e alusão ao bairro. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]
TJ/MG Motorista que caiu em buraco na estrada deve ser indenizado
31 de março de 2026
Falta de manutenção na via pública provocou acidente com perda total Um motorista d [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motorista de ônibus agredido em serviço por passageiro será indenizado
31 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma empr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça declara inexigível multa rescisória de R$ 34 mil
31 de março de 2026
Cobrança considerada abusiva. A 4ª Vara Cível de Santos/SP declarou inexigível multa rescisória aplicada por companhia de g [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa é condenada por assédio sexual cometido por supervisor
31 de março de 2026
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma empresa a indenizar uma trabalhadora por [ Leia mais... ]
TJ/MT: Hospital é condenado por exigir pagamento antes de atendimento emergencial
31 de março de 2026
Resumo: Tribunal considerou ilegal exigir pagamento antecipado para atendimento emerg [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça reconhece horas extras e supressão de intervalos em jornada de promotora de vendas na Páscoa
31 de março de 2026
Sentença proferida na 4ª Vara do Trabalho de Diadema-SP condenou multinacional fabricante [ Leia mais... ]
TJ/MT: Bloqueio sem justificativa no "WhatsApp Business" gera indenização de R$ 10 mil
31 de março de 2026
Resumo: Colegiado mantém indenização de R$ 10 mil a empresa que teve conta comercial [ Leia mais... ]
TJ/SC: Proprietário de terra é dono de 5 mil eucaliptos plantados por vizinho “às escondidas”
31 de março de 2026
Homem que semeou em solo alheio, sem nenhum registro, perdeu plantio A 6ª Câmara Ci [ Leia mais... ]
TJ/RN: Descredenciamento de clínica não pode prejudicar tratamento de criança com TEA
31 de março de 2026
A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a debater a controvérsia se ainda há a obrigatoriedade de [ Leia mais... ]