Notícias
TJ/AM: Justiça condena supermercado que colocou à venda produtos impróprios
07 de agosto de 2026
Inspeção de órgãos públicos identificou práticas incompatíveis com as obrigações, que deve [ Leia mais... ]
TJ/MG: 'Google' indenizará usuário que teve e-mail invadido
07 de agosto de 2026
Golpistas tentaram aplicar golpe utilizando credenciais do dono do e-mail A Google [ Leia mais... ]
TRT/MT: Advogada de instituição de ensino é condenada por citar jurisprudências falsas
07 de agosto de 2026
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou uma advogada por litigância de má-fé após id [ Leia mais... ]
TJ/SC: DNA confirma vínculo biológico e garante reconhecimento de paternidade 'post mortem'
07 de agosto de 2026
Registro de nascimento será retificado para incluir o nome do pai e dos avós paternos após [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena franquia odontológica por interromper tratamento de paciente após encerrar atividades
07 de agosto de 2026
Uma empresa de franquia odontológica foi condenada pelo Poder Judiciário potiguar após int [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena 'pet shop' por vender cão com pedigree que não era de raça pura
07 de agosto de 2026
A 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um pet shop ao pagamento de indenização por d [ Leia mais... ]
TJ/AC: Condomínio terá que pagar R$ 4 mil a família de criança ferida em quadra esportiva
07 de agosto de 2026
“Não se pode ignorar, que a ocorrência do acidente ocorreu de uma falha plenamente evitáve [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plataforma digital indenizará empreendedor autônomo em R$ 3 mil por desativação indevida de perfil em rede social
07 de agosto de 2026
O 9° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma plataforma digital após a [ Leia mais... ]
TRT/ES: Trabalhadora vítima de violência doméstica tem justa causa revertida
07 de agosto de 2026
Resumo A 3ª Turma do TRT-17 confirmou que a dispensa por justa causa aplicada a uma t [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado não deve indenizar ex-donos de terras demarcadas como indígenas
07 de agosto de 2026
Decisão rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais O Tribunal de J [ Leia mais... ]