Notícias
STJ: Cobrança de direitos autorais por música em evento público não está condicionada à obtenção de lucro
08 de janeiro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a cobrança de direitos autorais em virtude [ Leia mais... ]
STJ assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
08 de janeiro de 2024
Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolesce [ Leia mais... ]
STJ: Justiça estadual é competente para julgar ação de cobrança de empreiteiro contra contratante
08 de janeiro de 2024
Ao analisar conflito de competência, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qu [ Leia mais... ]
STJ não vê propaganda enganosa em campanha de ar-condicionado “silencioso” e afasta dano moral coletivo
08 de janeiro de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que afirmar, em campanha publicitária, que determinado aparelho de a [ Leia mais... ]
STJ: Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade
08 de janeiro de 2024
?Por verificar vício grave na coleta de DNA, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determino [ Leia mais... ]
STJ: Ação contra entidade privada da administração indireta que presta serviço público sem fim lucrativo prescreve em cinco anos
08 de janeiro de 2024
As entidades da administração indireta com personalidade jurídica de direito privado que atuam na prestação de serviços públicos e [ Leia mais... ]
Estamos prestes a dar uma pausa para o final do ano!
20 de dezembro de 2023
Não se preocupem, não será uma parada longa. É só uma pequena folga para celebrar o espíri [ Leia mais... ]
STJ: Relator nega liminar a diplomata que alega discriminação em promoção no Itamaraty
20 de dezembro de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina indeferiu a liminar requerida pela diplomata Isabel Cristina de Aze [ Leia mais... ]
STJ: Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito
20 de dezembro de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prerrogativa de intimação pessoal conferida à Defensoria Pública – [ Leia mais... ]
STJ: Prefeito de Ji-Paraná/RO permanece afastado do cargo
20 de dezembro de 2023
Confirmando decisão do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pe [ Leia mais... ]