Notícias
TST: Banco reverte decisão e não terá de pagar horas extras para gerente administrativa
20 de dezembro de 2023
Empregador comprovou que a bancária exercia cargo de gestão, sem controle de jornada. A Subseção I Especializada em Dissídi [ Leia mais... ]
TRF1: É ilegal ato administrativo que exclui candidato aprovado em vaga destinada à pessoa com deficiência na fase de avaliação médica
20 de dezembro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União da sentença que julgou procedente [ Leia mais... ]
TRF4: União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville
20 de dezembro de 2023
A Justiça Federal determinou a União que adquira e entregue aos centros de tratamento de câncer em nove municípios da região de Jo [ Leia mais... ]
TJ/MA: Juizado declara incompetência para resolver processo que necessita de perícia técnica
20 de dezembro de 2023
O juizado não tem competência para resolver um litígio que necessita de realização de perí [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mãe que 'perdeu' filho ao fim da gestação por negligência médica será indenizada
20 de dezembro de 2023
O período era de alegrias e boas expectativas com a fase gestacional próxima ao fim, praticamente 38 semanas completas, sem regist [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cirurgião plástico indenizará paciente por obter resultado insatisfatório em cirurgias estéticas
20 de dezembro de 2023
Um cirurgião plástico foi condenado ao pagamento de R$ 48 mil em favor de uma paciente por [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça concede medida protetiva afastando mulher do local de trabalho
20 de dezembro de 2023
Afastamento do local de trabalho também é medida que protege mulher vítima de violência do [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça enquadra trabalhador do Nubank como bancário e reconhece vínculo de emprego com instituição
20 de dezembro de 2023
Um empregado de instituição financeira teve reconhecida condição de bancário e obteve vínc [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de cozinha não deve receber adicional de insalubridade por suposta exposição a covid-19
20 de dezembro de 2023
Uma auxiliar de cozinha industrial não teve reconhecido o direito ao adicional de insalubridade requerido por suposta exposição a [ Leia mais... ]
TJ/MA: Unimed é condenada por descumprir contrato
20 de dezembro de 2023
O descumprimento do contrato de prestação de serviços de saúde afeta o direito imaterial do consumidor, sendo portanto uma conduta [ Leia mais... ]