Notícias
TJ/AM: Estado deverá indenizar cidadão por ilegalidade na prisão
20 de dezembro de 2023
Requerente ficou preso alguns dias após vítima indicá-lo como autor de crime por reconhecimento fotográfico, sendo absolvido quase [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça concede medida liminar para que banco suspenda cobrança referente à contratação de festa infantil
20 de dezembro de 2023
O juiz Flávio Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial de Parnamirim/RN, concedeu medida liminar em favor de uma consumidora para d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Seguradora deverá indenizar comprador de imóvel do Minha Casa Minha Vida adquirido com diversos defeitos
20 de dezembro de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN condenou uma seguradora a pagar indenização pelos d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Técnica de enfermagem que atuou sem registro do contrato deverá receber verbas rescisórias
20 de dezembro de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a rescisão indireta pleiteada por uma técnica de enfermag [ Leia mais... ]
TJ/MA: Estado deve fornecer transporte acessível para estudantes com deficiência
20 de dezembro de 2023
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos acolheu pedido do Ministério Público e condenou o Estado do Maranhão a fornecer transport [ Leia mais... ]
TJ/ES: Casal que trafegava de motocicleta deve ser indenizado após ônibus invadir a contramão e causar acidente
20 de dezembro de 2023
Para julgar o caso o magistrado analisou o vídeo do local onde ocorreu a colisão. Dois autores, constituídos por uma mulher [ Leia mais... ]
TJ/ES: Comprador que negociou videogame por aplicativo e não recebeu o produto deve ser indenizado
20 de dezembro de 2023
A sentença é do 3º Juizado Especial Cível da Comarca. Um morador de Colatina, que negociou a compra de um videogame por a [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça do Trabalho goiana defere adicional por acúmulo de função para atendente de cafeteria
20 de dezembro de 2023
Apesar de ter sido contratada para exercer a função de atendente, ela fazia suco, temperava carnes, preparava marmitas e pratos fe [ Leia mais... ]
TJ/CE: Plano de saúde terá que fornecer sessões de equoterapia a adolescente autista
20 de dezembro de 2023
A Justiça cearense determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nord [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que matou a enxadadas gata arisca e com 'espírito ruim' é condenada
20 de dezembro de 2023
O Tribunal de Justiça confirmou sentença do juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarã [ Leia mais... ]