Notícias
TJ/RN mantém obrigação do Estado em fornecer hemodiálise à idosa com infecção pulmonar
19 de dezembro de 2023
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que reco [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aluno que teve o nariz quebrado por colega na escola será indenizado em R$ 11 mil
19 de dezembro de 2023
Vítima de agressão cometida por um colega durante o recreio em escola estadual, um aluno s [ Leia mais... ]
TRT/GO confirma inexistência de vínculo empregatício entre cooperada e cooperativa
19 de dezembro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da 1 [ Leia mais... ]
STF suspende limitação de participação feminina em concursos para PM e Bombeiros em GO
18 de dezembro de 2023
Para o ministro Luiz Fux, a limitação viola a isonomia e o acesso aos cargos públicos. O ministro Luiz Fux, do Supremo Trib [ Leia mais... ]
STJ: Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado
18 de dezembro de 2023
A falta de registro do contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em ga [ Leia mais... ]
TST: Frigorífico é condenado a indenizar trabalhadora vítima de estupro cometido por supervisor
18 de dezembro de 2023
Ato de violência ocorreu em cidade do Paraná, após o trabalho. Na decisão, foi aplicado o Protocolo de Julgamento com Perspectiva [ Leia mais... ]
TRF1: Detento pode receber visita de até dois amigos se eles não tiverem pendência criminal
18 de dezembro de 2023
Uma mulher não conseguiu o direito de visitar um interno custodiado do Sistema Penitenciár [ Leia mais... ]
TRF1 mantém empresa de gestão de ativos responsável por despesas condominiais de apartamento em Goiânia
18 de dezembro de 2023
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença que condenou uma empresa [ Leia mais... ]
TRF4: Produtor rural garante direito de recebimento do seguro agrícola indeferido pelo Bacen
18 de dezembro de 2023
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou o Banco Central do Brasil (Bacen) ao pagament [ Leia mais... ]
TRF3: União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento a paciente com cistinose nefropática
18 de dezembro de 2023
Doença genética rara exige tratamento de alto custo. A 4ª Vara Federal de Sorocaba/SP condenou o Estado de São Paulo e a Un [ Leia mais... ]