Notícias
TJ/SP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios
18 de dezembro de 2023
Simulação para ocultação de patrimônio. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio deverá indenizar ex-moradora impedida de entrar no residencial
18 de dezembro de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vítima de 'estelionato sentimental' nas mãos de falso policial, mulher terá dano moral
18 de dezembro de 2023
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de comarca [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é condenado por danos causados a consumidor vítima de fraude
18 de dezembro de 2023
Apelo de uma instituição financeira, que cobrou valores de um consumidor, por um contrato celebrado mediante fraude por terceiros, [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município de Mato Grosso deve adequar Portal da Transparência às exigências legais
18 de dezembro de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau determinando que o município de Mato Grosso/P [ Leia mais... ]
TJ/SC: Tutor de cão chow chow que morreu após sedação em clínica veterinária será indenizado
18 de dezembro de 2023
A visita de um cachorro da raça chow chow a uma clínica veterinária para banho e tosa term [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico - Paciente será indenizada por erro em cirurgia de mama que lhe causou danos estéticos
18 de dezembro de 2023
Uma mulher será indenizada devido a frustrações sofridas após malogrado procedimento cirúrgico na região mamária. A decisão que co [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de ex-prefeito por improbidade ao contratar consultoria jurídica sem licitação
18 de dezembro de 2023
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou apelação cível interposta por um ex-prefeito do Município de Upanema/RN para manter [ Leia mais... ]
TRT/MG: Fiscal de supermercado não receberá adicional de acúmulo de funções por exercer também tarefas de segurança
18 de dezembro de 2023
A fiscal de um supermercado de Belo Horizonte não receberá o adicional de acúmulo de funções por ter exercido também as tarefas de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA
18 de dezembro de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]