Notícias
TJ/SP mantém indenização à aluna que sofreu assédio moral de professoras universitárias
15 de dezembro de 2023
Reparação fixada em R$ 30 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por votação unâ [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidora em danos morais por fiação rompida
15 de dezembro de 2023
A Energisa Paraíba deverá indenizar uma consumidora, em danos morais, no valor de R$ 6 mil. Ela alega que houve a suspensão do for [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher que teve foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp será indenizada
15 de dezembro de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher que teve encomenda extraviada durante serviço de entrega será indenizada
15 de dezembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA ao pa [ Leia mais... ]
TJ/SP decide pela incidência de juros em parcelas não depositadas por cooperativa a herdeiros de ex-associado
15 de dezembro de 2023
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça mantém justa causa aplicada a vigilante que se ausentou do posto de trabalho
15 de dezembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve a justa causa dada [ Leia mais... ]
TRT/SP: Companhia aérea que exigia uso de maquiagem e esmalte deve indenizar comissária
15 de dezembro de 2023
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por gastos com p [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa de prestação de serviços deve ser indenizada após veículo colidir com caminhão
15 de dezembro de 2023
Empresa de prestação de serviços deve ser indenizada após veículo colidir com caminhão. Uma mulher foi condenada ao pagamen [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Seguradora do BB deve indenizar mulher que teve benefício indevidamente negado
15 de dezembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de [ Leia mais... ]
STF valida atualização de correção monetária de condenações definitivas contra a Fazenda Pública
14 de dezembro de 2023
Em sessão virtual, o colegiado reconheceu a correção com base na poupança. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dec [ Leia mais... ]